Afinal, o que é cidadania?

Todos nós somos cidadãos brasileiros e por lei temos como direito e dever exercer nossa cidadania. Mas, você sabe o que isso significa na prática?

Afinal, o que é cidadania?

De forma geral, ser cidadão ou ter cidadania significa ter vínculo com um território politicamente organizado — um Estado —, que, por sua vez, confere a cada cidadão, direitos e deveres civis conforme as leis que o regem — no caso do Brasil, a Constituição de 1988.

Por isso, para compreender o que é cidadania — para além de um conceito fechado — precisamos falar de dois temas fundamentais sustentados por ela: a política e o regime de governo, no caso do Brasil, a democracia. 

A maioria de nós conhece a face da política institucionalizada, que abrange setores públicos e cargos políticos, contudo ela é muito mais ampla que isso. 

O conceito de política está ligado às dinâmicas de relação entre indivíduos da sociedade para conciliarem interesses próprios e tomarem decisões sobre a administração do território ao qual todos, como cidadãos, pertencem.

Dessa forma, a política está diretamente conectada com como pessoas com ideias, valores, ideologias, necessidades e interesses distintos convivem e resolvem no coletivo as disputas de demandas individuais. Com as regras — formais (leis) e informais (limites e valores) — que regem essas relações mudando conforme o tempo e o contexto sócio histórico.

Conceito que, como você já deve ter percebido, torna todos nós seres políticos — e não só aquelas pessoas que ocupam cargos políticos. Detalhamos bem esse assunto neste texto aqui, que recomendamos a leitura.

A liberdade e autonomia de participação política do cidadão está diretamente conectada ao regime de governo. Em regimes autoritários, uma pessoa ou um grupo pequeno de pessoas detém o poder de participar e decidir sobre a administração do território e seus cidadãos. 

No nosso caso, o Brasil vive um regime de democracia participativa, que pela Constituição deve ser exercida por um conjunto formado por representantes e representados, misturados em postulados de democracia tanto representativa como participativa. 

De forma geral, a democracia pressupõe que todo indivíduo seja igual perante as leis e tem como princípio básico a ideia de que o poder emerge do povo, podendo ser exercido diretamente ou por representantes (escolhidos por processo eleitoral).

Segundo a Constituição Brasileira (1988), aos cidadãos seria dada a “possibilidade de desenvolvimento integral, liberdade de participação crítica no sistema político e condições de igualdade econômica, política e social”. Atualmente, essa abertura é dada por meio de consultas e audiências públicas, a possibilidade de promoção de processos de referendo e plebiscito, leis de iniciativa popular, entre outros.

E assim, voltamos ao conceito de cidadão ou cidadania, por ser ele que dita os limites, direitos e obrigações da nossa atuação política individual, em prol do coletivo, conforme dita o regime democrático.

Leia também: Política acessível para todos.

E, na prática, como isso funciona?

Infelizmente, nossa realidade mostra que todos esses conceitos são pouco ou nada compreendidos pela maioria da população, impactando diretamente na prática do seu exercício cidadão.

 Acontece que, ser cidadão é diferente de se sentir cidadão. O primeiro é um direito legal que toda pessoa tem, o outro consiste em um sentimento de identificação e pertencimento, que faz cada um entender-se como parte do país, de fato usufruindo satisfeito de seus direitos e cumprindo com esmero suas obrigações.

Talvez, para termos um exercício cidadão ativo e interessado, o que precisamos despertar em cada um é justamente esse senso de pertencimento e identidade. E nós acreditamos que isso só é possível por meio da educação, da cultura e da informação de qualidade, que forme cidadãos ativamente engajados.

Ter educação política, portanto, é fundamental. Não apenas para votar melhor nas eleições, mas também desenvolver habilidades socioemocionais necessárias tanto no âmbito pessoal quanto profissional, o que faz evoluir nossa sociedade como um todo.

Pois, é a partir do entendimento do contexto político ao qual pertence e do seu papel como cidadão, que cada um se torna capaz de avaliar quais são os seus interesses e necessidades, rumo ao seu sonho de futuro. 

Podendo assim, agir e buscar caminhos e representantes alinhados com seu modo de pensar e ver o mundo, para se sentir representado de fato.

Nesse processo cada um compreende a sua importância como cidadão no meio em que vive tornando o aprender - e o exercício político - mais significativo e interessante, com cada um tendo autonomia para criar suas estratégias de aprendizagem, intencionalmente, com senso crítico.

Caminho, que naturalmente construirá o senso de pertencimento com o local e pessoas que convive, conhecendo melhor a realidade do seu entorno e compreendendo os fatores que constroem sua identidade.

Qual o benefício de uma melhor participação cidadã?

Podemos resumir os benefícios em dois aspectos principais:

• Com maior participação dos cidadãos comuns e da sociedade civil organizada, o poder público tem contato ainda mais direto com as demandas da população, tendo a oportunidade de representar realmente o povo que lhe elegeu.
  

• Já a população se torna uma verdadeira interlocutora política da sua comunidade, tendo grande influência nos espaços de discussão de políticas públicas, por exemplo, e no processo de decisão sobre como melhorar problemas pontuais da sociedade. 

E ao desempenhar esse papel, todos os envolvidos com a “coisa pública” tendem a abandonar o individualismo, compreendendo-se como parte de um todo, com consciência do impacto de suas ações individuais, no coletivo.

Portanto, estimular uma participação cidadã ativa e consciente, por meio da educação política, contribui não só para a melhoria da gestão pública, mas também de cada um de nós e por consequência da sociedade.

Isso faz parte da nossa missão.

Vamos juntos nessa?

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Para saber mais:

• Principais informações sobre as eleições de 2024.

• Glossário Eleitoral.

Livros sobre os temas:

• Constituição Federal 

• Educação Política (Humberto Dantas);

• Participação Política (Humberto Dantas);

• Política (Aristóteles); 

• Os Engenheiros do Caos (Steven Levitsky e Daniel Ziblatt); 

• O Descontentamento da Democracia (Michael J. Sandel);

• Basta de cidadania obscena! (Mario Sergio Cortella e Marcelo Tas).
  

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