Como cada voto conta para eleger um candidato?
Entenda os Sistemas: Proporcional e Majoritário nas Eleições Brasileiras.
Nos próximos meses teremos eleições em todo o Brasil, para a escolha de prefeitos e vereadores, os gestores públicos mais próximos do cotidiano da população, responsáveis pelo atendimento primário de suas necessidades.
Aproveitamos essa oportunidade para explicar como as eleições funcionam tecnicamente, esclarecendo como o voto resulta em candidatos eleitos.
Tema fundamental para compreender porque o voto representa um importante direito, o de escolher quem irá governar a cidade, estado e país em que vivemos.
Apesar de alguns aspectos serem mais complexos, buscamos explicá-los da forma mais acessível, principalmente pensando na formação de jovens cidadãos que terão contato com esse tema pela primeira vez.
Educadores, sintam-se à vontade para utilizar esse conteúdo em sala de aula ou em atividades extracurriculares em sua comunidade escolar. Vamos juntos construir uma nova geração de eleitores preparados para votar.
Eleições X Democracia
No tipo de governo democrático e representativo em que vivemos, a escolha dos ocupantes de cargos políticos são definidos a partir do voto popular em seus candidatos de preferência. O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados, com 18 até 70 anos; e opcional para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.
Mas, nem sempre foi assim. Na história das eleições brasileiras, desde o período colonial até a criação da Constituição de 1988, as regras sobre quem podia participar das eleições mudaram bastante, confira neste post em nossa página no LinkedIn.
Contudo, apesar das regras que dão direito ao voto serem as mesmas em todo o Brasil, a forma de votar e contabilizar esses votos, sofrem algumas alterações conforme os cargos e a localidade da disputa eleitoral. Isto é, uma votação para presidente, por exemplo, acontece em todo o território nacional, há apenas uma vaga disponível preenchida pelo Sistema Majoritário de Votos; já a votação para vereador acontece em cada município e o número de vagas pode variar conforme o tamanho da cidade e definido pelo Sistema Proporcional.
Entenderemos melhor essa distribuição no esquema abaixo:
Sistema Majoritário
O mais simples dos sistemas, elege o candidato que receber a maioria dos votos válidos, ou seja, 50%+1. Esse tipo é utilizado em que há apenas uma vaga disponível: presidente, governador, prefeito e seus respectivos vices.
No caso de nenhum candidato alcançar a maioria necessária dos votos, em cidades com mais de 200 mil eleitores, acontece um segundo turno das eleições, concorrendo apenas os dois candidatos mais votados no primeiro turno e vencendo o que receber mais votos válidos.
O tempo de mandato para esses cargos é de 4 anos, podendo cada um deles concorrer à reeleição por mais uma vez na sequência desse período. Após uma reeleição, o candidato não poderá se candidatar em sequência novamente, mas pode retornar após um período.
Esse sistema majoritário também é utilizado para a escolha de Senadores, cujo cargo tem 3 vagas para cada estado, independente do tamanho da sua população. Contudo, seu tempo de mandato é de 8 anos, com eleições a cada 4 anos, o que por consequência muda a quantidade de vagas por eleição: uma vaga em um ciclo eleitoral e duas vagas no próximo. Outra diferença é que senadores podem se candidatar à reeleição seguidamente quantas vezes desejarem.
Sistema Proporcional
No caso do Sistema Proporcional, o voto tem um peso maior para o partido do que para o candidato. Isso acontece porque os votos são calculados proporcionalmente por partido, visando a representação do máximo de espectros políticos na Câmara, seja a dos deputados ou a de vereadores.
Na disputa proporcional, o partido divulga seus candidatos, realiza a campanha eleitoral, mas fica sabendo quantos candidatos pode eleger e quantos votos são necessários, somente após a eleição já ter acontecido. Isso porque o cálculo que determina esses dados, considera o número de votos válidos.
E assim, quanto mais votos um partido recebe — não importa se todos em um único candidato ou se distribuído em vários — mais vagas ele ganha na câmara, aumentando assim a sua representatividade no governo.
Como isso acontece na prática:
Para saber quantos votos são necessários para eleger seus candidatos o partido precisa descobrir o quociente eleitoral, calculado dessa forma:
número de votos válidos / número de vagas na localidade
Lembrando que a quantidade de vagas para deputado estadual e federal, por estado, pode ser de no mínimo 9 e no máximo 70, e de vereadores no mínimo 9 e no máximo 55 vagas, conforme tamanho da população e regras definidas na CF de 88.
Conhecendo o quociente eleitoral, cada partido calcula o seu quociente partidário, para descobrir o número de vagas a que terá direito. O cálculo é feito dessa forma:
número de votos válidos no partido / quociente eleitoral
Tendo essas duas informações, cada partido confere a lista de votos nos seus candidatos e determina para ocupar as suas vagas os candidatos mais votados, no modelo chamado Sistema Proporcional de Lista Aberta.
Por isso, mesmo o eleitor votando no candidato de sua preferência, não significa que ele será eleito. Pois tudo depende de quantas vagas o partido dele receberá e em qual posição da listagem de votos do partido ele ficará.
Em alguns casos, isso pode significar que um candidato bem votado não seja eleito, porque seu partido não conseguiu muitas vagas na câmara e candidatos menos votados sejam eleitos, por seu partido ter conquistado mais vagas.
Dessa forma, para esses cargos é essencial avaliar o alinhamento dos interesses do eleitor com os do partido, para que, independente de qual candidato seja eleito, estejam no governo pessoas que representam seus interesses.
Inclusive, é por esse motivo que nas eleições para deputados e vereadores o eleitor tem a possibilidade de não votar em um candidato específico, mas apenas no partido, o que se chama voto na legenda.
Difícil de entender?
Pensemos em uma situação hipotética de um pequeno município com quatro partidos (PK, PX, PY e PZ), dois deles coligados (PK e PX), e nove vagas em disputa para o cargo de vereador. Foram contabilizados, ao todo, 2.700 votos válidos, dos quais 1.200 conferidos à mencionada coligação, 1.100 a PY e 400 a PZ. Após o processamento de todas as operações, observa-se que a coligação PK/PX e o partido PY fariam quatro vereadores cada e o partido PZ, um.
Esse quadro pode ser assim representado:
Votos em branco e nulos contam?
Outro assunto que gera muitas dúvidas no processo eleitoral refere-se aos votos nulos e brancos.
Numa eleição entende-se como voto nulo (votar em um número qualquer, que não represente nenhum candidato ou partido) e voto em branco (opção disponível na urna) como votos não válidos.
Como vimos até aqui, tanto no Sistema Majoritário quanto no Proporcional, apenas os votos válidos são contabilizados, ou seja, os não válidos são desconsiderados. Portanto, dizer que votos em branco ou nulos podem interferir no resultado de uma eleição não é só errado, como também falso.
Por que tudo isso me interessa?
O entendimento de como cada cargo político é eleito, permite que o eleitor possa escolher com mais consciência e de forma estratégica os seus candidatos.
Por exemplo, no caso de eleições majoritárias, sabendo que vencerá o candidato com 50% dos votos válidos + 1, talvez votar em um candidato que não tem tanto apoio popular, signifique não participar da decisão, já que a disputa estará entre candidatos com mais intenção de voto.
O mesmo acontece para eleições definidas pelo voto proporcional, quanto mais popularidade e intenção de votos um partido tem, maiores as suas chances de conquistar vagas na câmara e eleger seus candidatos.
Mas isso não significa que o voto do eleitor deva ir apenas para quem estiver à frente nas pesquisas ou com mais popularidade. Cada um deve votar livremente no candidato ou partido que preferir, conforme sua análise autônoma e individual. Contudo, é importante ter em mente quais as chances reais do seu candidato vencer e se for o caso, analisar o cenário e escolher outro candidato, ainda alinhado com seus interesses, mas com mais possibilidade de vencer.
Além disso, esse entendimento traz clareza para acompanhar e compreender as pesquisas de intenção de voto, divulgadas nos meses que antecedem as eleições.
Tudo para a construção de um voto consciente.
Se precisar de ajuda, fale com a gente. Nós levamos educação política para as escolas. Que conhecer mais sobre nosso trabalho? Entre em contato e vamos conversar! Também podemos seguir essa conversa pelo nosso LinkedIn.
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